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No Rio Grande do Sul, era plenamente de competência da FEPAM,
ente de abrangência estadual, e mais distante da política
miúda local.
Agora, parcialmente municipalizado, passa a ser, em parte,
competência das prefeituras.
Agora sim! Mais um poder acumulado nas mãos dos prefeitos!
Mais uma ferramenta nas mãos dos prefeitos,
para que possam, os maus é claro,
influenciar e barganhar favores e desfavores
aos seu amigos e inimigos políticos.
Ah! Mas agora é mais rápido o licenciamento!
— Defendem alguns.
O problema era a lentidão, não a localização.
Bastava, por vontade política, melhorar a estrutura da FEPAM.
Antes, os profissionais especializados vinham de fora,
e sem conhecer os compadres locais
faziam seu serviço e iam embora.
E agora?
Numa cidade em que todos os empreendedores e políticos se
conhecem,
e se identificam entre tendências e preferências políticas,
o sistema de licenciamento ficará completamente imune
às turbulências políticas?
É ou não é uma realidade, que muitas das pessoas
mais influentes,
físicas e jurídicas de uma pequena e média
cidade são conhecidas?
Ou será que me engano?
E mais, agora todas as atividades ditas 'potencialmente poluidoras'
terão cobradores mais 'miudeiros'.
Vocês sabiam que quase tudo é 'potencialmente poluidor'?
Não?
Então aguardem e saberão em breve,
quando baterem à sua porta.
Quem criar um bichinho para consumo, ou para vender,
ou para produzir alguma coisinha,
ou até certos artesanatos como a velha cuia de chimarrão,
terá que perder tempo correndo atrás de papelada
e pagar, pagar e pagar,
ano após ano, para não ser multado.
E como gostam de cobrar taxas, impostos e multas de quem produz,
né?
Assim nós vamos longe na competição globalizada,
pena que no sentido inverso, para trás,
por sobrecarregar ainda mais o preço dos nossos produtos.
Desconfiado, eu?
Apenas me reservo o direito de suspeitar... e lastimar.
Ass. Desconfiôncio da Silva
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